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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 10:06
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 13:15
Mães encarceradas e seus filhos têm direitos violados
Mesmo protegidos por diversas leis e tratados internacionais, várias mulheres têm a maternidade condenada no Brasil
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2014 - 18:45
Caso Amarildo é um dos poucos investigados entre os desaparecidos no RJ
Especialistas vêem relação entre queda de homicídios praticados por agentes do Estado e desaparecimentos em alta
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Dezembro de 2014 - 14:06
Magistério jurídico
A importância da capacitação do docente frente à crise do ensino juridico no Brasil
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2004 - 17:30
Defesa do patrimônio - Empregado pode ser revistado em empresa, decide TRT-SP.
O empregador pode revistar o empregado desde que respeite a sua dignidade. O entendimento é da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo).
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 15:45
OAB demonstra preocupação com saúde de Genoino na prisão
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem, Wadih Damous fala em "ilegalidade"
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 10:31
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 17:33
Acusados de matar cachorro devem indenizar comunidade
A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou um dos autores da morte de uma cadela, que foi amarrada a um carro e arrastada até a morte em Pelotas.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2005 - 12:26
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2005 - 10:35
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2005 - 10:22
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 18:15
Congresso promulga emenda nº 80 que amplia Defensoria Pública no país
Emenda Constitucional 80 fixa o prazo de oito anos para que todas as unidades jurisdicionais do país ? comarca ou seção judiciária? tenham pelo menos um defensor público
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2005 - 18:29
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2005 - 18:51
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2005 - 11:15
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 18:43
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 18:16
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 11:52
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2005 - 12:47
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2006 - 11:03